Empresa que irá gerir Samu não cede à pressão e diz que é econômica para BH

Os motoristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) não são reconhecidos como funcionários para a Litoral Med, empresa que irá administrar o serviço em Belo Horizonte a partir de sexta-feira (26 de abril). A companhia venceu a licitação da prefeitura e diz que, para o novo contrato, foram abertas vagas para os “interessados se candidatarem”. A declaração foi feita em meio à pressão dos condutores socorristas. Eles realizam protesto nesta terça-feira (23) e ameaçam greve por causa da proposta de redução de cerca de 30% do salário – de R$ 2.400 para R$ 1.800.  

Na compreensão da Litoral Med, o pagamento dos funcionários está sendo atualizado. Isso porque os trabalhadores possuem um contrato de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) – acordo firmado entre o sindicato e a empresa. E, dependendo da categoria profissional, os pactos mudam. "Não se tratando, portanto, de redução salarial, mas sim de enquadramento de categoria, conforme os preceitos determinados na legislação trabalhista", defendeu a companhia. 

A nova proposta de contrato de trabalho não inclui redução de jornada, mas salário de 27 a 42% abaixo do atual e extinção dos benefícios (plano hospitalar e odontológico). A Litoral Med vai assumir a admissão de profissionais motoristas, higienização e guarda dos veículos, além de manutenção preventiva e corretiva do Samu-BH.

A empresa argumenta que venceu a licitação da prefeitura com uma diferença de valor de serviço de R$ 6,3 milhões com relação ao que é pago à companhia atual por ano. Ela entende isto como economia aos cofres públicos. “Tamanha economia seria suficiente, por exemplo, para a Prefeitura de Belo Horizonte renovar praticamente toda a frota de ambulâncias do SAMU por veículos novos já no primeiro ano", defendeu. Hoje, o Samu-BH conta com 28 ambulâncias. 

Motoristas pressionam: ameaça de greve e protesto em BH

Os motoristas do Samu-BH estão em ameaça de greve há quatro dias, aguardando uma solução para o problema. Nesta terça-feira (23 de abril), cerca de 30 condutores socorristas se reúnem na porta da PBH, na região Centro-Sul da capital, para pressionar por uma resposta positiva. O ato pacífico será finalizado na porta da Secretaria Municipal de Saúde.

"Caso não exista uma conversa e uma proposta digna, a categoria pode parar. Lutamos pela manutenção do nosso salário. Nós não somos somente motoristas. Nós também auxiliamos no socorro daqueles que precisam de cuidado", disse o condutor socorrista e um dos porta-vozes do movimento, William Fernandes. 

A categoria reivindica que a gestão da nova empresa seja cancelada, e a prefeitura assuma um contrato emergencial até a nova licitação. Mas a contratação já está homologada. "A Prefeitura assegura à população que não haverá interrupção e nem desassistência do atendimento do SAMU em Belo Horizonte", afirmou a PBH. 

Samu-BH

São 120 motoristas do Samu-BH que assumem uma jornada de trabalho de 12h de serviço para 36h de descanso. O serviço de urgência faz cerca de 8 mil atendimentos com ambulância por mês, ou seja, 11 por hora. 

O que diz a PBH

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a Litoral Med Serviços Médicos Ltda venceu licitação para prestação de serviços do SAMU, envolvendo a disponibilização de profissionais motoristas, higienização e guarda dos veículos, além de manutenção preventiva e corretiva.

"Cabe esclarecer que todas as questões trabalhistas são de responsabilidade da empresa vencedora da licitação com os seus funcionários, envolvendo também o sindicato da categoria", disse o Executivo. 

Mesmo assim, em reunião realizada nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde fez um pleito à Litoral Med para concessão do vale-alimentação aos trabalhadores. "A solicitação será avaliada pela empresa. A Prefeitura assegura à população que não haverá interrupção e nem desassistência do atendimento do SAMU em Belo Horizonte", pontuou a nota.