A hora é de dialogar

Não será fácil, mas o país precisa encontrar uma saída para o conflito entre os Poderes, que ameaça nossa democracia e também nossa economia.  

A Constituição diz que são três os Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, autônomos e harmônicos entre si. Os sinais são de que a autonomia tem crescido e a harmonia diminuído, com sérios prejuízos para o país.  

Tem razão o ministro Fernando Haddad, da Economia, que, em entrevista, queixou-se de que o Legislativo, por decisão do Legislativo, tem os mesmos poderes do Executivo para criar despesas e renunciar a receitas, com a diferença de que os parlamentares não precisam, em suas decisões, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto o governo é obrigado a cumprir a legislação. Isso tem gerado sérios problemas, pois os lobbies no Parlamento são fortes, provocando uma elevação das despesas que impede que se atinja o equilíbrio fiscal.  

O ministro defende que todos sejam submetidos às mesmas normas de responsabilidade fiscal, sem o que o equilíbrio é impossível, em prejuízo da população. Em tese o ministro está certo, como também o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, que defende o Legislativo afirmando que “uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão total ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do país”.  

A sabedoria popular nos ensina que “em casa que falta pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”. No Brasil falta equilíbrio fiscal para que se consiga levar adiante programas que atendam à necessidade do povo. E o fiscal não vamos conseguir se antes não conseguirmos o equilíbrio político, que se obtém por meio do diálogo e de boas intenções. Hoje, infelizmente, parece faltarem os dois. 

Há uma preocupante radicalização política e um desenfreado aumento dos grupos de interesse dentro do Parlamento, situação que se complica com a incapacidade do presidente Lula de liderar uma equipe montada não com base na competência de seus membros, mas de acordo com os interesses partidários.  

O tempo para buscar o diálogo vai se estreitando. Estamos às portas das eleições municipais, que formarão os palanques de 2026. Montados os palanques, a situação se agrava. 

Essa busca de diálogo precisa envolver os governadores. Muitos deles estão em confronto aberto com o governo federal, esquecendo-se de que, se no plano federal a situação não se ajustar, a tendência é piorar a dos Estados. E, lógico, a do povo. 

(*) Paulo Cesar de Oliveira é empresário e jornalista