PGR pede mais apurações de Cid, Bolsonaro e outros 15 por registros de vacina

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine o aprofundamento das investigações sobre a falsificação de registros de vacinação da Covid-19 em cartões de Jair Bolsonaro (PL), da filha dele e de aliados. 

Ele requereu que novas diligências sejam feitas pela Polícia Federal (PF) após o órgão indiciar o ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outras 15 pessoas pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

O que Gonet fez, na prática, foi devolver à PF o material coletado pelos investigadores com o pedido de novas deliberações. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário que essa devolução passe pelo relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, que recebeu e na tarde desta terça-feira (23) autorizou a solicitação.  

No despacho, o PGR ressaltou a necessidade de reunir mais elementos sobre as investigações de adulteração dos cartões de vacinas – diante, inclusive, de uma possível conexão com outras investigações, como a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

Entre outras coisas, Gonet quer ter acesso à resposta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos sobre o possível uso efetivo das carteiras falsas de vacinação naquele país;
ao relatório da perícia feita no celular do deputado Gutemberg Reis, um dos indiciados por supostamente ter articulado a inserção de dados falsos nos cartões e nos sistemas do Ministério da Saúde; à análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares e pen drives, por exemplo) apreendidos com outros investigados, além de Mauro Cid.

"É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte- americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio", diz Gonet.

A PF ligou o caso dos certificados de vacinação à investigação de um plano de Bolsonaro e aliados para dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.

Investigadores concluíram que o esquema de fraude dos cartões de vacina “pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.