Em meio à enchente histórica no RS, Pantanal tem escassez de água devido à seca

BRASÍLIA – Enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta enchentes históricas, que já duram duas semanas, a Bacia do Paraguai, onde está o Pantanal, bioma que ocupa o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, sofre com a seca. 

Nesta segunda-feira (13), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), aprovou, por unanimidade, “Escassez quantitativa dos recursos hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai”.

A medida é um reconhecimento de emergência devido à seca para anúncio de uma série de restrições no uso da água na região. A medida vale até 31 de outubro. Após esse período, a agência deve avaliar os resultados, podendo prorrogar.

A decisão foi tomada devido ao cenário observado na Região Hidrográfica do Paraguai, embasado por manifestações (Inmet) e o Serviço Geológico do Brasil (SGB), de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores. 

O nível d’água do rio Paraguai em abril atingiu o pior valor histórico observado em algumas estações de monitoramento ao longo de sua calha principal, sendo que o cenário de escassez ocorre desde o início do ano.

Seca ameaça abastecimento de Cuiabá (MT) e Corumbá (MS)

A ANA ressalta que, além disso, a situação desfavorável nessa região pode resultar em impactos aos usos da água, sobretudo em captações para abastecimento de água – especialmente em Cuiabá (MT) e Corumbá (MS). 

Isso também vale para navegação; aproveitamentos hidrelétricos a fio d’água (neles as vazões que chegam são praticamente iguais às que saem dos reservatórios); além de atividades de pesca, turismo e lazer. 

A partir da decisão, a ANA busca: 

• intensificar os processos de monitoramento hidrológico da Região Hidrográfica do Paraguai, identificando impactos sobre usos da água, e propor eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em articulação com diversos setores usuários;
• servir de subsídio para a definição de regras especiais de uso da água e operação de reservatórios, pela ANA, não previstas nas outorgas ou regras de operação existentes;
• permitir que entidades reguladoras e prestadores de serviço de saneamento básico adotem mecanismos tarifários de contingência com o objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes da escassez;
• permitir à ANA estabelecer e fiscalizar o cumprimento de regras de uso da água nos corpos hídricos abrangidos pela declaração de escassez hídrica;
• sinalizar aos diversos setores usuários (navegação, geração de energia, abastecimento etc.) a necessidade de implementação de seus planos de contingência e adoção de medidas especiais necessárias durante o período de escassez;
• a partir de articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, possibilitar que processo de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados visando ao reconhecimento e ao auxílio pelo Executivo federal seja agilizado ou antecipado;
• instalação da Sala de Crise do Alto Paraguai como ambiente para compartilhamento das melhores informações disponíveis para subsidiar a tomada de decisão nesse cenário. 

O tamanho da Região Hidrográfica do Paraguai

A Região Hidrográfica Paraguai ocupa 4,3% do território brasileiro, abrangendo parte de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, o que inclui a maior parte do Pantanal-mato-grossense, a maior área úmida contínua do planeta. 

A densidade demográfica da região é cerca de 3,5 vezes menor que a média nacional. A bacia do rio Paraguai também se estende por áreas da Bolívia e do Paraguai. 

A bacia do Alto Paraguai está dividida em duas grandes bacias ou unidades hidrográficas: o Pantanal (cerca de 36% da bacia) e o Planalto Paraguai. Dentre seus principais cursos d’água, destacam-se os rios Paraguai, Taquari, São Lourenço, Cuiabá, Itiquira, Miranda, Aquidauana, Negro, Apa e Jauru. 

O rio Paraguai nasce na Serra dos Parecis, em Mato Grosso. Desde a nascente até a foz, na Argentina, o rio percorre 2.582km, dos quais cerca de 1.300km dentro do Brasil, 48km fazendo fronteira com a Bolívia e 332km na fronteira com o Paraguai.