Flávio Bolsonaro pede que TCU investigue contratos sobre redes do governo Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a investigação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, por contratos públicos com quatro empresas que cuidarão da comunicação digital e das redes sociais do governo. A licitação custou é de R$ 197,7 milhões pelo prazo de 1 ano. 

A denúncia foi protocolada na quinta-feira (25), mas divulgada pelo senador somente neste sábado (27). O documento apresentado ao TCU cita que os contratos não têm "o mínimo fundamento no interesse público" e sugere que a licitação foi feita para que o governo invista na melhoria da popularidade da gestão Lula. 

Flávio citou reportagem do site O Antagonista que cita a relação das agências vencedoras com o PT e alegou que o caso ofende o princípio da impessoalidade, "visto que as agências de publicidade vencedoras do certame Moringa, BRMais, Área Comunicação e Usina Digital possuiriam algum tipo de vínculo com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, os deputados Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann do Partido dos Trabalhadores (PT) e com o próprio ministro da SECOM Paulo Pimenta".

"Ainda consoante a matéria veiculada pelo O Antagonista, a Área Comunicação está vinculada com Otávio Antunes, marqueteiro do ministro Haddad; Usina Digital possui vinculo com Sidônio Palmeira, que mantém ligação com o atual Presidente da República, primeiro Representado; BRMais tem conexões com os deputados Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann; enquanto que a MoringaL2W3 é a preferida do segundo Representado, Paulo Pimenta", diz o documento.

O senador declarou ainda que houve quebra do sigilo necessário na contratação porque o veículo de imprensa mencionado supostamente soube da relação das empresas vencedoras na véspera do anúncio oficial. 

Ainda ao TCU, Flávio acrescentou que as licitações e contratos do governo Lula, "financiados com dinheiro público, são estritamente seletivos e atendem aos interesses pessoais do Presidente Lula, ministros de seu governo e parlamentares e lideranças do PT". 

"Há veementes indícios no sentido de que o dinheiro público, no montante de R$ 197.753.736,35, pode vir a ser utilizado não somente para fins de publicidade institucional, mas para promoção da imagem pessoal do primeiro Representado, cuja popularidade se encontra em queda, circunstância também vedada pela legislação e constitui ato de improbidade administrativa", escreveu o senador.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou ainda que o edital de contratação das empresas prevê a efetivação de "medidas que impliquem na 'moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais', o que sugere a instituição de um provável 'Gabinete de Perseguição', com o propósito de alguma forma monitorar opositores políticos para possibilitar algum tipo de represália".