MAUS TRATOS

Matança de gatos do Parque Municipal de BH por cães é denunciada por protetores

ONG cobra ação da Prefeitura da capital para conter a entrada de animais de moradores de ruas e, também, tutores que soltam os cães no parque

Por Gabriel Rezende e José Vítor Camilo
Publicado em 09 de maio de 2024 | 12:04
 
 
 
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Pelo menos três gatos foram encontrados mortos em menos de 24h no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, o Parque Municipal de Belo Horizonte. Segundo protetores dos animais ouvidos por O TEMPO, as três mortes foram constatadas entre a última quarta-feira (8 de maio) e a manhã desta quinta (9), mas pelo menos sete animais foram achados sem vida somente nas últimas semanas. A causa principal seriam ataques de cães, tanto de moradores em situação de rua que vivem no entorno do parque, e que acabam entrando no local durante a madrugada, como de tutores que soltam os cachorros das coleiras dentro do local - o que é proibido.

A aposentada Dulce Cardoso, de 77 anos, vai diariamente ao parque há pelo menos 13 anos com um único objetivo: cuidar dos mais de 300 gatinhos que vivem ali. Ela conta que é bem comum ver donos de animais, alguns de grande porte, tirarem as coleiras e os deixarem andar livremente pelo local. "E quando a gente explica dos gatos, pede para não fazerem isso, eles nos xingam e não fazem nada. E não são nem só os gatos, temos patos que já foram atacados, vários animais silvestres e aqui está sempre cheio de crianças correndo também. É um risco para todos", reclama. 

Outro ponto questionado pela protetora, é com relação aos animais dos moradores em situação de rua. "Não sabemos como, mas eles estão conseguindo achar um jeito de entrar no parque. A prefeitura precisa verificar, pois certamente existe algum ponto da grade que está permitindo isso", afirma Dulce.

Quando não matam, os ataques causam ferimentos graves. É o caso da gatinha Mariana, de 3 meses, que está internada, sob cuidados da Organização Não Governamental (ONG) SOS Gatinhos do Parque, com suspeita de ter sofrido mordida de cão no último domingo (5 de maio). 

As duas gatas mortas nesta quarta-feira, segundo a ONG, são Breve e Minerva. A primeira chegou a participar de feiras de adoção, mas, sem conseguir um lar, acabou voltando para o parque. Ela foi encontrada com o corpo dilacerado. "Perderam a vida sem chance de se defenderem", afirma uma voluntária da ONG que pediu anonimato.

Ela conta que a associação descobriu as mortes mais recentes por meio de populares. Em seguida, souberam, também por testemunhas, de outras quatro mortes recentes, ocorridas nas últimas semanas. “Infelizmente, não tivemos nem acesso a esses outros gatos”. Com isso, a associação acredita ainda que o número de ataques e de gatos mortos possa ser ainda maior.

"Cuidamos e tentamos levar um pouco de dignidade a esses animais, tão sofridos e negligenciados. Doamos nosso tempo, nosso dinheiro, nosso emocional e ver mortes ocorrendo assim, dentro do parque, nos magoa profundamente. Os cães não têm culpa. A culpa é da omissão que tem ocorrido, das várias frentes responsáveis", afirmou.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) confirmou, por meio da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), a morte de um gato na madrugada de quarta-feira, porém, argumentou que, por se tratar de um "ambiente natural", não seria possível falar que a causa da morte foi devido a um ataque de cão. 

Ainda segundo o município, a entrada de animais domésticos no Parque Municipal é permitida, mas com algumas regras que devem ser seguidas: 

  • o uso de coleira ou guia de condução no cão durante toda a permanência dentro do parque
  • o uso de focinheira para cães agressivos ou não socializados
  • o recolhimento, por parte do tutor, das fezes do animal, que devem ser descartadas nas lixeiras
  • a proibição da entrada dos animais domésticos nos canteiros ajardinados e nos lagos, por exemplo

O cumprimento das normas é orientado aos tutores de cães, que são abordados na entrada do Parque e só podem entrar com guias e coleiras. "A área conta com posto fixo da Guarda Civil Municipal, além disso, servidores do Parque também fazem a abordagem e orientação.

Por fim, a PBH pontuou que, em 2023, foram registrados 14 óbitos de gatos no Parque Municipal. "Essas mortes ocorrem por diferentes fatores, sendo importante destacar que eles estão em uma ambiente natural, aberto ao público e com fluxo constante de pessoas e de outros animais que circulam no local. Sendo assim, as mortes podem ocorrer por brigas entre os próprios felinos ou com outros animais, causas naturais, alguns já são abandonados doentes, dentre tantos outros fatores presentes em um ambiente natural", concluiu.

Adotem os gatinhos do Parque

A voluntária também lembra que o Parque Municipal "não é o lugar ideal" para os gatos viverem e faz um apelo pela adoção responsável. "Eles não estão ali por escolha própria, ou da ONG, e, sim, pela falta de responsabilidade de várias pessoas que abandonam diariamente seus animais", argumentou.

Quem tiver interesse em ajudar a ONG SOS Gatinhos do Parque ou adotar um dos animais, podem entrar em contato pelo Instagram da entidade.

Em comunicado, a ONG também reforçou que os cães são inocentes. "São vítimas da sociedade, de pessoas que abandonam, maltratam e os ensinam a atacar outros animais. Sempre estamos no parque advertindo e conversando para que os tutores não deixem seus cães fora da guia, mas nada disso tem sido suficiente", afirmou.

Dá cadeia? Conheça as penas para maus-tratos contra animais no Brasil

Maltratar animais é crime no Brasil. Desde setembro de 2020, a Lei 14.064, que serviu de marco na luta contra essa crueldade, endureceu as penas para quem praticasse condutas contra cães e gatos. A legislação ficou conhecida como Lei Sansão, em homenagem a um cachorro da raça pitbull que teve as pernas traseiras decepadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

A partir da lei, a pena para maus-tratos contra cães e gatos aumentou de 3 meses a 1 ano de detenção (que podia ser cumprida em regime aberto ou semiaberto) para de 2 a 5 anos de reclusão (em regime fechado), além de multa e perda da guarda do animal. Caso o crime resulte em morte, a pena pode ser aumentada em até 1/3. Antes, os crimes eram considerados de menor potencial ofensivo.

Criador da Lei Sansão, o deputado federal Fred Costa (PRD) pontua que a legislação foi o “maior avanço na luta pelo bem-estar animal”. “A lei é uma quebra de paradigma entre impunidade e lei exemplar para bandido covarde que comete crime contra animais. Antes, não havia a possibilidade de ser preso em flagrante, e agora só tem opção de responder em liberdade por audiência de custódia”, afirma.

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