As operações de busca pelos fugitivos do presídio federal de Mossoró já se estendem por 42 dias. E, em um intervalo de 34 dias, a força-tarefa enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para auxiliar na recaptura dos presos no Rio Grande do Norte gerou um custo de cerca de R$ 1,544 milhão aos cofres públicos.
Os dados foram fornecidos pela pasta em resposta a uma solicitação de Lei de Acesso à Informação (LAI), enviada pela reportagem de O TEMPO Brasília. A quantia investida na força-tarefa é referente até o dia 19 de março. Desde então, oito dias já se passaram, o que faz com que o valor do desse aparato policial seja ainda maior.
Um decreto assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski em 19 de fevereiro autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ajudar nas buscas - os primeiros agentes chegaram em 23 de fevereiro. E, até o último dia 18, o total de R$ 1,163 milhão foi usado para custear o efetivo.
Inicialmente, de acordo com a Secretaria, 104 agentes foram mobilizados, e até o último dia 18 o efetivo foi reduzido para 93 integrantes.
Na resposta, a Diretoria da Força Nacional de Segurança detalha os custos, sendo R$ 947,3 mil com diárias entre 22 de fevereiro e 18 de março; R$ 115,4 mil com custos de manutenção e abastecimento das viaturas até 15 de março; e R$ 100,9 mil com assistência de saúde para 100 mobilizados na operação, referente ao período de 20 de fevereiro a 18 de março.
Ainda segundo o órgão, todos os demais itens, como kits para uso dos policiais, materiais bélicos e químicos, rádios portáteis, impressoras, viaturas, não podem ser computados como custos da operação. “Embora utilizados na Operação Mossoró/RN, integram o acervo permanente da Força Nacional e a ele voltará após o término da operação”.
Outros gastos na operação
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) despendeu um total de R$ 372,2 mil em suas atividades. Deste montante, R$ 186,7 mil foram destinados ao pagamento de diárias para um efetivo de 22 pessoas do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP/SPF), com início da mobilização em 15 de fevereiro. Além disso, foram gastos R$ 111,1 mil em passagens aéreas para esse grupo.
Para outros cinco servidores da Senappen que utilizaram uma viatura, a pasta arcou com R$ 3.441,21 em passagens, R$ 52 mil em abastecimento de veículo e aeronave, e mais R$ 18,9 mil em diárias.
“Ressalto ainda, que toda logística empenhada na recaptura dos presos foragidos da Penitenciária Federal em Mossoró ainda está em andamento, assim, os valores gastos e o efetivo de servidores mobilizados alteram para mais ou para menos todos os dias”.
A Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), relatou que desembolsou um total de R$ 8.091,80 para cobrir as despesas de um servidor no período de 22 a 29 de fevereiro. Deste montante, R$ 2.480 foram destinados a diárias, enquanto R$ 5.611,80 foram utilizados para a compra de passagens aéreas, cobrindo o trajeto de Brasília a Mossoró.
Lewandowski evitou detalhar gastos sobre operação
No dia 14 de fevereiro, às 3h47, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, ligados ao Comando Vermelho (CV), protagonizaram uma fuga inédita da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), sendo desde então alvo de busca pela Interpol.
O incidente expôs falhas na segurança da unidade federal, incluindo câmeras desativadas e iluminação precária. Os fugitivos conseguiram escapar ao danificar a estrutura da luminária e cortar as grades externas com alicates.
A demora na recaptura tem prejudicado a imagem do governo federal, que se torna mais suscetível a críticas, especialmente à medida que se aproxima o período eleitoral municipal.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, evitou divulgar os dados sobre os gastos relacionados à operação de recaptura, afirmando: "São valores que temos que apurar ainda. São valores que fazem parte do orçamento da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do próprio Ministério da Justiça. São valores que estão no orçamento e são para serem utilizados mesmo nessas ocasiões", declarou em 13 de março.
As buscas concentram-se principalmente entre Mossoró e Baraúna, localidades distantes aproximadamente 35 km uma da outra. O período de busca já supera o caso do assassino em série Lázaro Barbosa em junho de 2021, em Goiás, que durou 20 dias. A Força Nacional também chegou a ser mobilizada para esse caso.
O Ministério da Justiça está em processo de desmobilização dos integrantes da Força Nacional que participam da operação de busca pelos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró. Os agentes de segurança devem retornar às suas funções de origem, encerrando-se em 29 de março o prazo de prorrogação autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski.