Um abrigo que há mais de 20 anos recebe cães e gatos abandonados luta para não fechar as portas em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A situação envolve a Organização Não Governamental (ONG) Cãoviver, que recebeu, da Vigilância Sanitária municipal, uma série de adequações exigidas até o fim de 2024. Se não forem cumpridas, a associação, que também oferece castrações e outras intervenções veterinárias de baixo custo, poderá ter que fechar as portas.
Voluntária no abrigo, Mayara Silveira afirma que os custos para implementar as adequações são estimados em mais de R$ 400 mil. Para conseguir levantar o valor, a associação desenvolveu uma vaquinha virtual (clique aqui para acessar). "Essa campanha de arrecadação é crucial para conseguir os fundos necessários", afirmou.
Entre as exigências da vigilância sanitária, estão: reforma do bloco cirúrgico, construção de novas salas de procedimento. Os pedidos apresentados pelo poder público são classificados como excesso de rigor pela voluntária. "Achamos que eles pesaram um pouco a mão, por prestarmos um serviço de saúde pública. A maioria das clínicas veterinárias não tem [a estrutura pedida]", alega.
A Cãoviver também promove feiras de adoção de cães e gatos, que são tratados, castrados e preparados para ir para um novo lar. A associação é sustentada por doações, voluntariado e serviços veterinários.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, afirmou que "o estabelecimento que se propõe a realizar atividades consideradas de alto risco" e que "precisa ter a capacidade técnica operacional para tal realização".
Também alegou que "a diretoria de Vigilância Sanitária é um órgão regulador, em que sua função principal é solicitar adequações em relação ao cumprimento das exigências sanitárias".
Sobre a possibilidade de auxiliar os reparos, devido à natureza humanitária do trabalho prestado, o município argumenta que "a concessão de recursos não faz parte das atribuições legais da Vigilância Sanitária, por se tratar de um órgão de regulação".