Um e-mail divulgado nesta quinta-feira (18 de abril) durante a Audiência de Gerenciamento de Caso (CMC) da ação inglesa que trata do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, sugere que a empresa BHP estava ciente dos riscos de colapso da estrutura e, por isso, tinha envolvimento operacional na gestão da barragem (que era gerenciada pela Samarco). A tragédia ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 e matou 19 pessoas. Além disso, a lama desceu pelo rio Doce até o oceano Atlântico. O rompimento é considerado o maior desastre ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo.
Conforme o escritório Pogust Goodhead, que representa milhares de vítimas em Londres, um e-mail enviado por um ex-executivo da mineradora anglo-australiana BHP um dia depois do rompimento da barragem demonstra que a BHP havia requisitado um relatório independente sobre a segurança da mina.
O resultado teria, inclusive, sido mostrado para a diretoria da Samarco. O ex-chefe de divisão da BHP Marcus Randolph fazia parte do conselho da Samarco e mandou para o então diretor-executivo da BHP Andrew Mackenzie uma mensagem relatando que já havia visitado a área e enviado uma nota à Samarco com "comentários extensos sobre o risco da barragem".
"Eu era uma grande parte da Samarco na época, e nós nos empenhamos muito na segurança da barragem. Depois de uma visita ao local, enviei uma nota à Samarco que continha comentários extensos sobre o risco da barragem. Se eu puder ajudar de alguma forma, entre em contato comigo. Enviei várias cartas ao MD (Managing Director) solicitando revisões da barragem e me lembro muito bem dos acontecimentos. Acredito que também havia alguns documentos no registro de riscos da BHP e nosso conselho/comitês tiveram discussões sobre o risco", informou Randolph no e-mail.
Ainda conforme o escritório inglês, foi revelado que que o sistema de gerenciamento de risco “1SAP” da BHP incluía um código de risco específico para "Falha da barragem de rejeitos da Samarco". Os advogados consideram que esse também é um indício de que a BHP sabia dos riscos.
A juíza Finola O'Farrell decidiu que a BHP entregue o contrato de trabalho de seu diretor-executivo na época do colapso da barragem de Mariana, juntamente com uma série de outros documentos que podem provar a responsabilidade da empresa pelo desastre.
Para o CEO e sócio-administrador do Pogust Goodhead, as novas evidências reveladas nesta quinta-feira vão em desencontro com a posição pública da BHP. "A BHP passou oito anos e meio negando reparação justas às vítimas, cujas vidas foram devastadas, enquanto gasta milhões nos tribunais para tentar esconder a verdade. As provas explosivas reveladas hoje no tribunal sugerem que a empresa estava ciente dos problemas com a barragem antes de seu colapso. Se a BHP é genuína em seu desejo de que a verdade venha à tona, é imperativo que ela libere todos os documentos relevantes."
A Audiência de Gerenciamento de Caso (CMC) da Ação Inglesa Mariana segue nesta sexta-feira (19 de abril). A sessão tem o objetivo de preparar o julgamento de responsabilidades das mineradoras Vale e BHP Billiton na tragédia — que deve começar no dia 7 de outubro deste ano e se estender por 14 semanas.
Posicionamentos
As empresas foram demandadas sobre a audiência. A Samarco informou que "não vai comentar".
Em nota, a BHP informou que a audiência realizada no Reino Unido foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. "Discussões sobre produção de provas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciação de alegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubro de 2024 com duração de 14 semanas", afirmou em um dos trechos.
A BHP afirmou que continuará com sua defesa no processo e refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada no Reino Unido. "A ação é desnecessária por duplicar questões já cobertas pelo trabalho de reparação em andamento, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso, no Brasil. A BHP Brasil continua trabalhando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo de reparação em andamento no Brasil executados pela Fundação Renova", esclareceu.