IRPF 2024: é necessário atualizar o valor do imóvel antes de declarar?

Imagine o seguinte: você tem um apartamento cujo valor informado na última declaração de Imposto de Renda foi R$ 350 mil. Mas, agora, descobriu que os imóveis no seu bairro valorizaram muito e que, se quisesse vendê-lo, por exemplo, poderia pedir pelo menos R$ 400 mil ao comprador. Esse novo valor deve ser informado na declaração deste ano, ou se mantém o valor do ano passado?
 
Segundo o diretor da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Diogo Chamun, não existe a necessidade de atualizar o valor do imóvel. “O valor do imóvel somente pode aumentar caso tenha ocorrido alguma reforma ou benfeitoria, e nesse caso, o contribuinte deve ter as notas fiscais comprobatórias", diz.
 
A respeito dos imóveis financiados, quitados ou vendidos, as declarações seguem um rito. "Os imóveis devem ser lançados na ficha Bens e Direitos. Se tiverem quitados, não há nenhum outro lançamento a ser feito. Os imóveis financiados, além de estarem na ficha ‘Bens e Direitos’, devem ter o saldo a pagar em 31/12/2023 na ficha ‘Dívidas e Ônus Reais’", explica Chamun.

Ainda segundo ele, quanto aos imóveis vendidos, deve ser feita a apuração do ganho de capital, pelo programa da receita federal (o GCAP). "Recolher a guia, se for o caso, importar as informações do GCAP para o programa da IRPF 2024, bem como zerar o campo ‘Bens e Direitos’, informando no histórico que o imóvel foi vendido", explica.
 
Neste ano, a Receita Federal recebe as declarações de Imposto de Renda 2024 até 31 de maio. Até esta sexta-feira (26), segundo a Receita, mais de 18,6 milhões de contribuintes já remeteram os dados.