Proposta para plano nacional de idosos articula cinco eixos de ações

O Brasil é, atualmente, uma das nações que mais envelhecem, e os idosos, o grupo social que mais cresce no país, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Para o secretário dirigente da pasta, Alexandre da Silva, “se você envelhece é porque você não morreu. E isso mostra que estamos garantindo que as pessoas possam viver o seu propósito de vida”, comenta. 
 

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva - Foto: Clarice Castro/Ascom-MDHC
 

Por outro lado, como o aumento dessa população vem mudando, ele reconhece que é preciso ajustar ou aprimorar as políticas existentes. “Nesse contexto, o governo federal está articulando a construção do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, sob responsabilidade da Secretaria Nacional (que integra o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), com participação de vários ministérios”, diz. 

O plano vai trabalhar cinco eixos: proteção à vida e à saúde integral; ampliação e garantia dos direitos sociais; participação social, protagonismo e vida comunitária; proteção contra violência, abandono social e familiar; e o quinto, que será o aperfeiçoamento da Política Nacional do Idoso e dos demais instrumentos normativos. A previsão é que seja lançada no fim do primeiro semestre de 2024.

Projetos em curso

Enquanto isso, há ações em curso, como os programas Envelhecendo Territórios e Viva Mais Cidadania, muitas delas em parceria com Estados e municípios. Há o Mais Cidadania Digital, que busca ajudar pessoas idosas a lidar com celulares e internet; e o Vida Digna em Casa, que trata da mobilidade. 

Esse projeto está sendo testado no Rio Grande do Norte e vai contemplar idosos com dificuldade de mobilidade ou acamados, com andador, muleta, cama ou colchão para poder ficar bem e ter qualidade de vida. 

Há seis anos, a Prefeitura de Belo Horizonte criou a Diretoria de Política da Pessoa Idosa, para cuidar melhor de ações voltadas para essa parcela da população que só cresce. Segundo um diagnóstico da PBH, em 2010 a capital mineira tinha 300 mil pessoas com mais de 60 anos. Hoje, já são mais de 462 mil, cerca de 20% dos moradores da capital, segundo a diretora de Políticas da Pessoa Idosa Envelhecimento, Renata Martins Costa de Moura.

Esta matéria integra o especial "Tempo de Envelhecer:quando viramos pais de nossos pais", da Mais Conteúdo, de O TEMPO. O episódio 5 do podcast, com mais personagens e outras análises de especialistas, você ouve abaixo: