Candidatos à PBH correm para fechar prestação de contas com a Justiça

Após a população de Belo Horizonte reeleger Alexandre Kalil no primeiro turno, as campanhas para a Prefeitura de Belo Horizonte focam agora a prestação de contas. Os candidatos têm até o dia 15 de dezembro para informar à Justiça Eleitoral quanto receberam e quanto gastaram.
Porém, analisando as prestações de contas parciais, já é possível identificar que, enquanto deve sobrar dinheiro em algumas campanhas, outras terão que suar para fazer os números baterem.

O candidato Rodrigo Paiva (Novo), por exemplo, terá que arrecadar mais R$ 694 mil para cobrir os gastos. Até agora, ele informou ter recebido doações de aproximadamente R$ 2,2 milhões, mas contratou despesas da ordem de R$ 2,9 milhões. 

O diretório municipal do Novo disse que os dados informados à Justiça Eleitoral estão sendo corrigidos porque foram identificadas duplicidades que serão sanadas e esclarecidas dentro do prazo. “Não há déficit. Trabalhamos dentro dos valores que conseguimos junto a doadores privados, não gastando um centavo de dinheiro público”, afirmou o presidente municipal da legenda, Bernardo Santos.

Já a campanha de João Vítor Xavier (Cidadania), que ficou em terceiro, tem uma diferença de R$ 319 mil entre o que ele conseguiu receber de doações e as despesas que ele contratou. A receita da campanha dele, que é deputado estadual, foi de aproximadamente R$ 3,7 milhões, e as despesas chegam a R$ 4 milhões, com base no que já foi informado à Justiça Eleitoral.

“Estamos dentro dos prazos estabelecidos. As despesas que ainda não foram pagas foram pactuadas para serem acertadas nos prazos legais. Já havíamos acertado assim com todos os fornecedores. Tenho tranquilidade de que cumprirei todos os compromissos, como fiz em todas as minhas campanhas e em toda a minha vida”, disse João Vítor Xavier.

De acordo com o especialista em direito eleitoral e professor do Ibmec Leonardo Spencer, a responsabilidade por eventuais dívidas de campanha é solidária, entre o partido e o candidato que se beneficiou desses gastos. “Ou seja, a responsabilidade é dos dois pela dívida”, explicou.

As outras 13 campanhas a prefeito de Belo Horizonte estão com saldo positivo de recursos, pelo menos parcialmente. A maior sobra de campanha é de Nilmário Miranda (PT): R$ 981 mil. O petista recebeu cerca de R$ 1,8 milhão em doações da legenda, mas gastou aproximadamente a metade, R$ 900 mil.

“Há a diferença de valores recebidos, dos contratados e dos efetivamente pagos até o momento da prestação de contas parcial. Após 25.10, contratações e pagamentos continuaram a ser feitos, e as respectivas planilhas serão entregues no prazo”, informou a assessoria do petista.

Quem está em situação parecida é a candidata Luísa Barreto (PSDB). Ela recebeu doações de aproximadamente R$ 2,3 milhões, mas informou ter gasto, até o momento, cerca de R$ 1,3 milhão. Ou seja, na prestação de contas parcial há uma sobra de R$ 917 mil.

Procurada, a assessoria da candidata tucana disse que a prestação de contas definitiva mostrará que a campanha ficou no “zero a zero”, gastando a mesma quantidade de recursos que arrecadou.

Cazeca pode ter que “doar” R$ 225 mil ao PROS

A legislação eleitoral determina que as sobras de campanha sejam repassadas aos diretórios municipais. A exigência se mantém mesmo em caso de doações com origem em recursos privados em vez dos fundos Partidário e Eleitoral.

O candidato Fabiano Cazeca (PROS), por exemplo, financiou a própria campanha, repassando R$ 1,4 milhão. A prestação de contas, no momento, mostra que ele contratou – e já pagou – despesas da ordem de R$ 1,175 milhão.

Se a sobra de R$ 225 mil se mantiver na prestação de contas definitiva, o dinheiro não voltará ao candidato, mas será repassado ao PROS.

Fabiano Cazeca se desentendeu com o Pros durante a campanha. Segundo o candidato, a sigla o abandonou no período eleitoral. Ele ficou sem aparecer no horário eleitoral gratuito porque, segundo o candidato, a legenda não entregou o plano de mídia com as peças de propaganda para as emissoras de rádio e televisão. Cazeca chegou a ir pessoalmente a uma emissora para entregar o material em meados de outubro.

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