A volta das atividades em plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta segunda-feira (6), após recesso de três dias devido ao feriado do Dia do Trabalho, foi marcado pela manutenção dos vetos enviados pelo prefeito Fuad Noman (PSD). Dos cinco vetos apresentados pelo Executivo municipal, quatro foram votados e mantidos, e um foi adiado.
A manutenção dos vetos sem uma oposição forte sinaliza, na avaliação dos vereadores, um apaziguamento na relação entre Executivo e Legislativo belo-horizontino, após cerca de oito meses de desgaste entre as casas. Com plenário cheio, a votação dos vetos aconteceu sem embates ou discussões.
“O prefeito vetou projetos muito em função de questões técnicas. A gente, na medida possível, tem conversado com os vereadores para que eles possam compreender todas as motivações do veto do prefeito, todos os vetos foram mantidos como o nosso encaminhamento, e a gente fica satisfeito que nós temos tido condição de conversar com todos os vereadores da Câmara no sentido de aprimorar os projetos quando possível”, afirmou o líder de governo, Bruno Miranda (PDT).
Dos cinco vetos enviados pela prefeitura, apenas um, de autoria do vereador Irlan Melo (PRD), foi adiado, e deve ser votado nesta terça-feira (7). Um dos vetos mantidos foi o do projeto de lei de autoria do vereador Jorge Santos (Republicanos), que asseguraria aos pacientes médicos o direito de acompanhante durante consulta, exames e procedimentos.
Como justificativa do veto, o prefeito Fuad Noman explicou que o direito de acompanhante está contemplado em uma lei federal de 2023. Durante sessão no plenário, o próprio vereador Jorge Santos pediu pela manutenção do veto.
À reportagem, ele explicou que recebeu uma ligação da prefeitura explicando que o projeto de lei seria vetado. Segundo ele, o prefeito garantiu que fria um decreto assegurando o direito já contemplado pela lei federal em Belo Horizonte.
"Quero agradecer, porque tem que ter diálogo, é assim que as coisas funcionam. Já que eu ouvi o diálogo da prefeitura para com o vereador, então, eu decidi encaminhar sim ao veto", afirmou o vereador em plenário.