Enchentes no RS: Lira defende MP para liberar créditos extras ao Estado

BRASÍLIA. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou nesta segunda-feira (6) a necessidade de agilidade nas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul, que enfrenta dificuldades após enchentes que resultaram em mais de 80 mortos. Ele mencionou a possibilidade de uma Medida Provisória (MP) para liberar créditos extras para o Estado.

"Todas as medidas legislativas neste momento são para atender ao Rio Grande do Sul, sem a possibilidade de afrouxar nossas metas fiscais para o resto do país. Isso inclui o controle de gastos com responsabilidade fiscal, como foi feito durante a pandemia."

Para Lira, o objetivo do projeto "é desburocratizar as ajudas para o Rio Grande do Sul e facilitar a recuperação fiscal, retirando amarras e permitindo mais amplitude de atuação".

Ele falou a jornalistas após a Câmara ter aprovado o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Isso permite que a União não inclua no cálculo as despesas aprovadas por crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para lidar com as consequências sociais e econômicas da situação no Estado. Agora, o texto vai ao Senado.

Leite pode vir a Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados também falou que o Palácio do Planalto deve convidar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para uma agenda na capital federal.

"A partir de terça-feira (7) ou quarta-feira (8), creio que o governo deve convidar o governador Eduardo Leite, que tem demonstrado grande envolvimento na gestão desta crise no Rio Grande do Sul, para discutir se as nossas propostas estão alinhadas com as necessidades do Estado."