Congresso deve votar na quinta (9) projeto que prioriza o pagamento de emendas da bancada gaúcha

BRASÍLIA. Deputados e senadores devem votar, na sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para a manhã de quinta-feira (9), um texto que prioriza o pagamento de emendas parlamentares destinadas pela bancada do Rio Grande do Sul. A intenção é agilizar o auxílio financeiro ao Estado frente à situação de calamidade por conta das fortes chuvas da última semana. 
 
A informação foi divulgada pelo líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (7). O trecho será colocado na forma de uma emenda (sugestão de alteração ao texto) a um projeto que trata sobre outras obrigações orçamentárias e já está na pauta da sessão. 
 
Randolfe informou também que levará ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta para que o sistema de destinação de emendas parlamentares seja aberto de forma excepcional para que deputados e senadores direcionem recursos para o Rio Grande do Sul. Segundo o líder, a sugestão, apresentada por ele, foi bem recebida pelos líderes. 
 
A ideia é que deputados e senadores possam, inclusive, alterar destinações já cadastradas no chamado Siafi, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. “É uma abertura especial para que os parlamentares que assim queiram possam socorrer os irmãos do Rio Grande do Sul. Para que aquele parlamentar que destinou R$ 1 milhão para um determinado município seu possa ter a possibilidade de alterar R$ 100 mil ou R$ 200 mil e destinar a algum município gaúcho ou ao governo do Estado”, explicou. 
 
“Está ocorrendo um grande movimento de solidariedade de todos os brasileiros. Então acho que essa é uma iniciativa que foi muito bem acolhida pelo conjunto dos líderes e eu tenho a certeza que terá a sensibilidade de ser feita”, completou. 
 
Mais cedo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, adiantou que essa medida já seria adotada para os parlamentares da bancada gaúcha, que poderão mudar a destinação de R$ 448 milhões em emendas ao Orçamento de 2024. Ainda não há um prazo definido, mas a ideia é que os parlamentares gaúchos possam direcionar o dinheiro até a próxima semana. Padilha também falou sobre a intenção de ampliar a abertura do sistema para todos os parlamentares de todos os Estados. 
 
Na segunda-feira (6), o governo federal anunciou a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares. O recurso será aplicado diretamente em 448 cidades do RS. Do montante total, R$ 538 milhões serão aplicados na área de saúde. Outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a saúde também podem sair nesta semana.