Reunião de Lula com indígenas termina e atrasa conclusão sobre demarcação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu prazo de duas semanas para que uma força-tarefa do governo federal dê uma resposta à Presidência da República sobre a homologação de quatro terras indígenas, que ainda não foram demarcadas do total de 14, prometidas ainda no governo de transição.

Essa é a resposta que o petista deu às lideranças indígenas após encontro no Palácio do Planalto no final da tarde desta quinta-feira (25). A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que participaram da reunião.  

Macedo explicou que dois territórios, localizados em Santa Catarina, têm “problema de ordem jurídica” e foram parar nas mãos do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já os territórios em Alagoas e Paraíba, pleiteados pelos povos originários, “têm problemas políticos” e será preciso negociação com os governos estaduais. Conforme explicou, há famílias morando e pessoas de posses de algumas regiões. 

Sônia Guajajara explicou ainda que é preciso dar destinação às pessoas que ainda ocupam aquelas regiões. “Não se pode assinar as homologações das terras indígenas, sem oferecer condições para que as pessoas que ocupam essas áreas sejam assentadas”, completou. 

O trabalho de diálogo será liderado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mais o Ministério dos Povos Indígenas, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Márcio Macedo destacou ainda, quando questionado, que não foi definido um prazo para o presidente Lula homologar os quatro territórios que faltam. O ministro afirmou que a expectativa é que aconteça “o mais rápido possível”.

Enquanto Lula teve reunião com lideranças indígenas, milhares de povos originários se concentraram, em vigília, de frente ao Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes.

Na semana passada, Lula assinou a homologação de duas terras indígenas, localizadas em Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT). Ao discursar, ele admitiu que não entregou tudo aquilo que prometeu. "Eu sei que vocês imaginavam que teriam 6 terras indígenas homologadas, e nós decidimos assinar apenas duas, e fizemos isso para não mentir para vocês. É melhor resolver o problema antes de assinar. Antes, há terras ocupadas por fazendeiros, por pessoas pobres, e há governadores que pediram tempo para saber como vamos retirar essas pessoas. Eu tenho que ter o cuidado de oferecer alternativas a essas pessoas para que vocês possam entrar tranquilamente na terra", declarou no dia 18 de abril. 

Desde o início do governo, o presidente formalizou o anúncio da demarcação de 10 territórios, apesar da promessa inicial de 14 até o fim de 2023.