Casa em Contagem é tomada por rachaduras e morador acusa obra da prefeitura

Um morador do bairro Água Branca, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, denuncia danos que uma obra da prefeitura da cidade estaria causando à casa dele. O imóvel fica na avenida Pio XII, bem próximo à BR-040. No local está sendo construído um viaduto que vai passar por cima da rodovia, ligando os bairros Água Branca e Morada Nova.

Proprietário do imóvel, que é uma herança de família, o microempresário do ramo de vidraçaria Rogério Lebrão de Oliveira, de 62 anos, conta que os trabalhos começaram em 2020. A casa já tinha pequenas trincas antes das obras, mas segundo o homem, a situação se agravou após os trabalhos. O morador até contratou um laudo de engenharia que afirma que os danos vieram após o início dos trabalhos.

"Antes de iniciarem as obras do viaduto, o imóvel se encontrava em perfeitas condições de habitabilidade, apesar de ter seus pequenos problemas como fissuras e trincas estéticas (não estruturais). Hoje, após as obras da municipalidade, a edificação se encontra com várias trincas estruturais, acarretando patologias que podem causar no futuro o seu colapso", afirma a conclusão do documento.

Rogério conta que a parte de trás da casa está, lentamente, se separando da parte da frente, com abertura de fendas. O risco de desabamento apontado no laudo deixa Rogério com medo. "Você não dorme, com cada barulho diferente que você escuta. A preocupação de ter sua família aqui dentro. Está muito difícil", desabafa o empresário, que mora no local com a filha, o genro e as três netas, de 9, 18 e 22 anos.

Desvalorização do imóvel

Rogério também contratou uma consultoria imobiliária para avaliar o valor do imóvel. A avaliação apontou que o imóvel valia cerca de R$ 1 milhão, mas hoje está com valor abaixo de R$ 500 mil. Rogério também explica que, pelo traçado atual da obra, o viaduto vai passar bem perto do portão de um lote que ele tem ao lado da casa, o que também causou prejuízos.

"Planejei durante 30 anos construir um galpão, que seria minha aposentadoria. Alugaria a casa e o galpão e iria para o interior", diz Rogério, que foi às lágrimas e interrompeu momentaneamente a entrevista quando perguntado sobre o que faria em relação à esses planos.

"Trabalhei minha vida inteira sonhando. Não tenho possibilidade de construir nada aqui, nem vender ou alugar", diz Rogério, que afirma não saber como deixar o local, o que coloca a família em risco.

Posicionamento 

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Contagem disse que está dando a assistência necessária ao morador. O executivo municipal também afirma que está realizando estudos técnicos para avaliar a possibilidade de indenização ao morador da casa.

Por fim, a Prefeitura de Contagem também afirma que uma visita técnica será feita no local na próxima semana, para estudar uma solução para o caso (confira no fim da matéria a nota na íntegra).

Judicialização

Diante da situação, Rogério entrou na justiça em 2023, pedindo reparos na casa e uma ajuda de custo com aluguel para ele e a família morarem em outro lugar durante os trabalhos, mas o pedido foi negado pela justiça. Segundo Rogério, mesmo com o laudo que ele contratou, o Judiciário entendeu que os danos não têm relação com a obra. 

Também procurado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais afirmou que o laudo da Defesa Civil de Contagem não condenou o imóvel, nem indicou que a possível causa das rachaduras fosse a obra realizada pelo município. Segundo a decisão do tribunal, não há provas suficientes para embasar os pedidos do morador.

O que diz a Prefeitura de Contagem

"A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos esclarece que vem acompanhando a situação e prestando toda a assistência necessária, com fornecimento dos projetos de engenharia do viaduto e dos laudos já realizados desde o início das obras. 

Informa também que está em fase de estudos técnicos para avaliar a possibilidade de indenizar o proprietário do imóvel, e que, uma nova vistoria será feita no terreno na próxima semana, inclusive, já comunicada ao morador, a fim de avançar com a solução para o caso".

Esta matéria foi atualizada às 18h05 com o retorno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais