BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu aval à operação da Polícia Federal (PF), que, na manhã de quinta-feira (13), mirou a atuação do chefe de gabinete do deputado Afonso Motta (PDT-RS), Lino Rogério da Silva Furtado, em um escândalo de desvio de dinheiro público.

O inquérito indica que o funcionário público agiu para desviar parte das emendas destinadas pelo deputado ao Hospital Ana Nery, na cidade de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

A operação com cumprimento de mandados aconteceu enquanto o colégio de líderes da Câmara dos Deputados discutia a agenda do plenário, e o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) encerrou o encontro antecipando uma reunião com Afonso Motta nesta quinta-feira à tarde.

Entre os endereços visitados pela Polícia Federal está o apartamento emprestado ao deputado pela Câmara, em Brasília — o lugar servia como moradia para Lino Rogério, segundo frisou o vice-presidente Altineu Côrtes (PL-RJ).

A operação

A Polícia Federal nomeou a operação com o apelido EmendaFest, em referência à suspeita de uso das emendas parlamentares para pagamento de propina no Rio Grande do Sul. Os crimes investigados são desvio de recursos públicos e corrupção ativa e passiva.

O ministro Flávio Dino permitiu o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal e determinou os afastamentos de Lino Rogério e de outro investigado que ocupa cargo público. As ações aconteceram em Brasília e em cinco cidades gaúchas — Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado.

Investigados

O deputado Afonso Motta é citado na investigação pela participação do chefe no conluio. Entretanto, as emendas indicadas por ele é que entraram na mira da Polícia Federal. Sete pessoas são investigadas, segundo relatório da Polícia Federal entregue ao Supremo Tribunal Federal. Dois personagens têm protagonismo na negociata. O primeiro é Lino Rogério; o segundo, o lobista Cliver Fiegenbaum — também funcionário público, que ocupou a diretoria da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul.

Como aconteciam os desvios?

O inquérito da Polícia Federal indica que Lino Rogério recebeu 6% do valor das emendas indicadas pelo deputado Afonso Motta para o Hospital Ana Nery, no Rio Grande do Sul. A propina era paga a título de contrapartida pela captação de recursos — significa que ele recebia uma comissão para garantir a liberação do dinheiro público para a unidade de saúde.

O repasse constava em um contrato de prestação de serviços obtido pela PF. “Em contrapartida aos serviços prestados, o contratado receberá 6% (seis por cento) sobre o valor por ele comprovadamente captado, que serão pagos em até 30 dias após o recebimento do valor pela contratante, através de depósito bancário”, impõe a terceira cláusula do documento.

Dinheiro em espécie e celulares escondidos

Agentes encontraram R$ 350 mil em espécie durante a operação desta quinta-feira — parte do valor encontrado estava em endereço ligado a Lino Rogério. Ainda no cumprimento dos mandados, a PF também recolheu celulares escondidos sob o forro de gesso em um dos escritórios visitados durante a ação.