Quando se quer falar da diversidade de nosso Estado, sempre vem à cabeça a frase do escritor Guimarães Rosa: “Minas são muitas!” Isso não ocorre por acaso, já que essas três palavras são uma síntese precisa e poderosa de um território que é considerado uma reprodução da própria diversidade do Brasil, pois reunimos características geográficas e influências culturais que se assemelham às das diversas regiões do país. A frase de Rosa, não à toa, tem um complemento que é bem menos citado: “Porém, poucos são aqueles que conhecem as mil faces das Gerais”.
Afinal, são 853 municípios, 1.787 distritos e incontáveis vilas e comunidades rurais espalhados por 586,5 mil km2, território maior que o da Espanha. Temos divisas com sete outros Estados e características que, de fato, fazem de Minas um pequeno Brasil.
Por meio do trabalho parlamentar, tenho a oportunidade de conviver com as diversas Minas Gerais. Sou um defensor do municipalismo e, como representante da população de várias localidades, tenho contato com as diversas regiões, oportunidade de ver de perto a realidade e as prioridades locais. Tenho essa proximidade com o interior também como uma espécie de herança, já que, durante minha infância, cheguei a viver em municípios no Campo das Vertentes, Central, Rio Doce e Triângulo Mineiro, até me fixar na capital.
Impressiona como as culinárias, os costumes e os sotaques variam, por exemplo, no Norte e no Mucuri, mais próximos da Bahia, com relação ao Sul de Minas e sua forte relação com São Paulo ou a proximidade da Zona da Mata com o Rio de Janeiro. Da mesma forma, nota-se a diversidade do “ser mineiro”, já que tradições, comportamentos e valores também variam, por exemplo, entre um mineiro das Minas, das montanhas, e outro das Gerais, do Cerrado.
É baseado nesses fatores e na crença de que a vida acontece, de fato nos municípios – é onde as pessoas vivem, estudam, constituem família e acessam os serviços públicos – que eu defendo a descentralização administrativa. É necessário conceder o máximo de autonomia aos municípios para que cada comunidade possa escolher quais são suas prioridades, que tipo de atividade será desenvolvido e quais aspectos de seus valores e cultura serão ressaltados. Em Minas, onde a diversidade é ainda maior, justifica-se ainda mais esse conceito.
Nos Estados Unidos, o federalismo surgiu a partir de uma união de territórios em torno de um poder central, mas preservando o máximo de autonomia para os entes federados. É por isso que até mesmo o Código Penal é distinto entre os Estados, enquanto os municípios organizam de maneira diferente aspectos como a ocupação de seu território ou o formato de representação do povo diante do Poder Executivo. Ou seja, é uma relação quase horizontal entre os entes. Por aqui, optou-se pela federação de forma verticalizada, em que o poder central se sobrepõe com vigor ao de Estados e municípios, que têm pouca ou nenhuma autonomia para decidir seus rumos. Basta ver que mais de 60% da arrecadação de tributos e taxas se concentra nas mãos do governo federal, sob a ideia de que o poder central poderia promover a igualdade, redistribuindo esses recursos. Na prática, o dinheiro da população de um município “vai” a Brasília para, depois, retornar, em quantidade insuficiente, por caminhos tortuosos que não necessariamente atenderão os anseios daquela população.
Há quem questione permitir tal autonomia aos governantes municipais. No entanto, o que tenho visto são gestores, em sua maioria, capacitados e dedicados à realidade local. E um detalhe importante é que eles estão mais suscetíveis a fiscalização do cidadão, sobretudo pelo fácil acesso destes às Câmaras Municipais e demais órgãos de controle. Minas são muitas, e sua diversidade merece respeito!