As perspectivas brasileiras para 2024

A realidade não obedece à lógica do calendário gregoriano. A não ser que acreditemos na genial ideia de cortar o tempo em fatias, industrializando a esperança, registrada por Carlos Drummond. Como se a vida começasse outra vez, com número novo e a vontade de acreditar que tudo será diferente. Os ritos, simbolismos, as datas marcantes desempenham papel essencial na vida humana. Impulsionam fantasias, sonhos e atitudes.

O Brasil sai de 2023 com algumas boas notícias. A inflação declinou. Os juros caíram. A balança comercial voltou a bater recorde. O mercado de trabalho está aquecido, e o desemprego, relativamente baixo. A economia cresceu bem acima do 0,8% projetado por especialistas e pelo mercado, surpreendendo com um incremento no PIB de 3,0%.

A rede de proteção social foi reforçada com a volta da política de valorização do salário mínimo, que repercute no piso do INSS e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assiste os idosos e as pessoas com deficiência sem cobertura previdenciária. O Bolsa Família foi reforçado. A temperatura da polarização política cedeu alguns graus.

O ano de 2023 foi de transição governamental. Os assuntos relativos à política fiscal e ao Orçamento público, calcanhar de Aquiles da economia brasileira, dominaram a cena. Foi aprovada uma nova regra fiscal que substituiu o chamado “teto de gastos”, com foco maior no aumento de receitas.

Daí decorreu um pacote de iniciativas para o aumento da arrecadação com mudanças na tributação sobre fundos exclusivos e no exterior, sobre apostas esportivas, sobre as subvenções econômicas, alterações no funcionamento do Carf – tribunal administrativo na órbita da Receita Federal – e a revisão do instituto de Juros sobre Capital Próprio (JCP). E a melhor notícia, a aprovação final da tão sonhada reforma tributária, que, apesar de ter aberto um número excessivo de exceções, alíquotas e regimes especiais, será um grande avanço na transparência, no fim da cumulatividade, no fim da guerra fiscal com a tributação no destino, e não na origem, com a diminuição do grau de litigância judicial e com o estabelecimento de regras nacionais regulando o IVA dual brasileiro. A economia ganhará em produtividade e eficiência em médio prazo.

Como a realidade brasileira assemelha-se a um copo meio cheio, meio vazio, alguns indicadores sociais continuam desafiadores. O pior de todos e mais decisivo é o desempenho das crianças e dos jovens no aprendizado escolar. O Brasil, na última avaliação internacional, continuou a frequentar o clube dos piores desempenhos.

Para o ano de 2024, é prevista uma redução no ritmo da economia, sendo projetado um aumento de cerca de 1,2% no nosso PIB. A inflação deve continuar a ceder, permitindo que o Banco Central (BC) continue a baixar os juros. As exportações de commodities continuarão a alavancar nosso desenvolvimento. O grande desafio será mais ousadia, criatividade e eficiência nas políticas sociais de educação, saúde e desenvolvimento social. E que o novo marco regulatório do saneamento comece a resgatar a dívida histórica que temos com a população.

Teremos eleições municipais, importante momento de reflexão e decisão sobre as cidades, as políticas públicas e sua repercussão no dia a dia da população.

Que venha 2024! Vamos fazer valer a pena!

MARCUS PESTANA
Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) e ex-deputado federal mv.pestana@hotmail.com

(*) O colunista entrará em recesso, retornando em fevereiro de 2024