Qualidade de vida no ambiente urbano

Insisto aqui na importância estratégica para o país das escolhas que faremos nas próximas eleições. 

Para além das políticas públicas estruturantes, há um trabalho rotineiro, repetitivo, pontual, a que se deu o nome recentemente de “zeladoria”. Nos meus tempos de vereador e secretário municipal, não chamávamos assim. Mas é verdade, uma das facetas – não a única – do prefeito municipal é ser um zelador, um síndico do condomínio chamado “cidade”.  

Cuidar da limpeza pública, ter uma eficiente operação tapa-buracos, limpar os bueiros, manter bem parques e jardins são tarefas obrigatórias e primárias de todo gestor municipal. É o tipo de serviço que só é notado quando falta: o caos que se instala numa greve do pessoal da limpeza urbana, a enchente resultante do entupimento das bocas de lobo, pneus furados e amortecedores comprometidos por falta de uma boa manutenção da malha viária urbana.  

Portanto, antes de pensar em grandes obras e políticas públicas estruturantes, o prefeito tem que mostrar eficiência na gestão do dia a dia. 

Outra dimensão importantíssima é a esfera que reúne planejamento urbano, habitação e saneamento. Há milhões de brasileiros vivendo em moradias precárias. Em pleno 2024, 25% da população brasileira não tem captação de esgoto. Os índices de tratamento são muito menores. O crescimento desordenado está na raiz de muitos acidentes fatais que recaem sobre as pessoas nos períodos de chuva, em encostas ou beiras de cursos d’água.  

Há que se ter uma visão de curto, médio e longo prazos. No curtíssimo prazo, intensificar a fiscalização, impedindo a ocupação ilegal de áreas de risco. No médio e longo, construir um bom Plano Diretor, boas leis regulando a ocupação do solo e as edificações. Nisso, se mata o mal pela raiz, evitando o adensamento de áreas já sobrecarregadas e induzindo a descentralização da expansão urbana.  

Também são fundamentais programas de lotes urbanizados e moradias populares, com a oferta saltando à frente da demanda. E a prefeitura, como poder concedente na área de saneamento, deve se posicionar corretamente, aproveitando o novo marco regulatório do setor, para impor às concessionárias privadas ou públicas a aceleração do ritmo de superação dos déficits em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. 

Aos prefeitos e vereadores não cabe apenas o papel de zelador ou síndico. São lideranças políticas que devem consolidar uma atitude ousada e criativa. Ao líder municipal cabe mobilizar recursos e energias da sociedade civil, da iniciativa privada e dos governos estaduais e federal. Mesmo em áreas onde o poder local não é protagonista (segurança pública, energia, atração de investimentos, comunicação, logística regional e nacional), o papel do prefeito é essencial, criando sinergias entre as diversas instituições e organizações, públicas e privadas, em torno de um plano de ação conhecido e debatido. 

Em abril se esgotam os prazos para mudanças partidárias. Serão afuniladas as tratativas visando à construção de alianças políticas que serão sacramentadas pelas convenções de julho. Vamos torcer para que os entendimentos não se deem em torno de arranjos superficiais e vazios ou de projetos exclusivamente pessoais, mas que haja espaço para a discussão profunda de um programa de governo qualificado e denso, que projete o futuro de nossas cidades. 

(*) Marcus Pestana é diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) e ex-deputado federal