Eleições em BH: Áurea defende fim de PPP’s em centros de longa permanência

Uma das bandeiras da candidata à Prefeitura de Belo Horizonte, Áurea Carolina (PSOL), é que o Executivo assuma serviços públicos que hoje são oferecidos com o apoio da iniciativa privada por meio de parcerias público-privadas (PPPs). 

A candidata entrou no tema das PPP’s ao ser questionada sobre uma de suas propostas para  população idosa, que prevê o “fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPs) aumentando o valor pago a esses locais para o acolhimento institucional das pessoas idosas”. Ela também propõe em seu plano “melhorar o relacionamento entre a gestão pública e as ILPs” e promover o “controle social” das instituições “não só das filantrópicas e parceirizadas (que são cerca de 30), mas também das particulares (que são cerca de 150), que podem estar em situação de precariedade”.

Ela então respondeu que o ideal é, aos poucos, fazer uma transição dessas instituições para a administração pública. “Sempre o nosso raciocínio é de que a gestão pública tem que ser priorizada. Então, a gente tem que caminhar para uma transição em Belo Horizonte para deixar de haver esse tipo de vínculo com parcerias público-privadas. Nós somos contra esse modelo das terceirizações porque trazem uma série de problemas de precarização, de desvalorização de quem trabalha”, disse.

Áurea acredita que a gestão pública é mais eficiente e que evita, inclusive, a prática de corrupção. “A gestão pública é sempre mais acertada porque o controle social é mais próximo, as pessoas podem monitorar, fiscalizar, e assim a gente evita inclusive problemas de corrupção, que a gente vê inclusive na saúde. Casos de corrupção, denúncias, investigações em andamento com hospitais filantrópicos”.

E acrescentou que o poder público não faz distinção entre a população e trata a todos da mesma forma: “Então, a gente sabe que o serviço público é a melhor maneira de a gente valorizar o dinheiro suado da população e ter uma entrega de excelência que não vai fazer distinção entre as pessoas, porque é dever da prefeitura olhar para todo mundo por igual”.

População idosa

Além das propostas para as ILPs, o programa de governo de Áurea Carolina traz outras propostas para a população idosa, como o fortalecimento do Conselho Municipal do Idoso, a definição de um orçamento e a criação da Política Municipal da Pessoa Idosa.

“O envelhecimento é uma realidade que se impõe. É uma mudança demográfica que está em curso e a gente não pode permitir que envelhecer signifique: ou ficar no abandono, no esquecimento, na invisibilidade, ou virar público para negócios muito lucrativos que não estão preocupados de verdade com a qualidade de vida das pessoas. Eu vejo que há uma oferta crescente de serviços no mercado para a população idosa, mas de uma maneira muito instrumentalizada. E o que a gente precisa garantir é que esses serviços de cuidado sejam direitos e que as políticas públicas assumam essa retaguarda”, disse. 

Ela afirmou ainda que é preciso garantir os direitos da população idosa em todas as áreas, e não somente na questão da saúde. “A gente tem que reconhecer também que o envelhecimento não é só questão de saúde, mas também questão de empregabilidade, de lazer, de cultura, de acesso à cidade. Todo mundo tem direito em qualquer fase da vida”.

Uma de suas propostas é justamente criar e fortalecer centros de referência, centros-dia e grupos de convivência em toda a cidade. “Não é apenas um centro de convivência, mas um centro de criação, de organização política (as pessoas idosas também têm suas demandas políticas)”, disse. 

Ela se pauta no exemplo do Centro de Referência da Juventude (CRJ), que tem gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil. “Um modelo que pra nós é muito feliz, mesmo com todos os problemas porque não tem investimento público suficiente, é o CRJ. Porque ali, a gente tem um espaço aberto de fato para as juventudes na sua diversidade criarem várias coisas, e também na sua relação com movimentos que vão para além da juventude. Então, minha proposta é de um espaço disponível, com uma gestão compartilhada,com investimentos para fazer tudo funcionar da melhor forma e com equipe técnica para a população idosa também explorar os seu potenciais”, defendeu.