Sem repasse de R$ 40 mi, escolas ficam sem materiais e dependem de doações em MG

O atraso de cerca de R$ 40 milhões para a compra de materiais didáticos e para intervenções, reparos e manutenção dos prédios escolares deixa alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais sem acesso a itens básicos como folhas, xerox, pincéis atômicos e até mesmo bolas para as atividades de educação física. Dos R$ 120 milhões que deveriam ser pagos na primeira parcela do Programa de Manutenção e Custeio, o Estado repassou a quantia de R$ 80 milhões — valor que é dividido entre as 3.425 unidades de ensino da rede. A falta destes recursos, segundo servidores que trabalham em algumas escolas do Estado, faz com que professores tenham que "tirar dinheiro do próprio bolso" para conseguir dar as aulas.

"Parte dos alunos do ensino médio está sem material. É algo que tem ocorrido desde que os estudantes retornaram para as atividades presenciais, após a pandemia", afirma uma professora, que pediu anonimato. Ela trabalha em escolas estaduais da em uma cidade da região Central. Dificuldade também relatada por um professor de educação física, que atua em uma unidade de ensino na região da Pampulha, na capital mineira. "Nós vamos para o segundo bimestre e eu ainda não consegui dar as minhas aulas. Não tenho bolas para as atividades. Temos uma de futebol, uma de vôlei e algumas de basquete. Todas em condições ruins", relata o docente, que pediu para não ser identificado.

Professor denuncia que a escola está sem dinheiro para comprar bolas para as aulas de educação física e utiliza materiais do ano passado - Foto: Arquivo Pessoal.

Em entrevista para a reportagem de O TEMPO, o subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG), José Roberto Avelar, reconheceu o atraso. "Neste ano, a primeira parcela paga foi de 20% (do valor total). Os 10% que estão pendentes serão repassados em maio, junto com a segundo pagamento", explica. Conforme o subsecretário, o orçamento previsto para o Programa de Manutenção e Custeio em 2024 é de cerca de R$ 400 milhões. Este valor é dividido entre as escolas, considerando critérios como número de alunos e espaço físico, e repassado ao longo do ano em três parcelas — geralmente, de 30%, de 40% e de 30%.

"Foi uma situação muito pontual (enfrentada no começo deste ano), não um corte no orçamento. Entre o encerramento de um ano e a abertura de um ano corrente, há sempre uma demora para implantação de orçamento", justifica o pagamento de 20% e não de 30% em fevereiro deste ano. O subsecretário nega que os problemas relatados pelos professores ter relação com a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas de licitação e contratação para as administrações Públicas diretas, que começou a ser implementada nas escolas da rede estadual neste ano. "Não houve qualquer alteração no processo de compras", garante.

O Programa de Manutenção e Custeio tem como finalidade garantir que as escolas tenham recursos em caixa para realizar reparos como a troca de torneira, fazer a poda de árvore, capina do terreno, compra de gás de cozinha, pagamento de telefone, material de escritório e de informática, dentre outros. O valor destinado para cada unidade de ensino é calculado com base na infraestrutura e também no número de estudantes. No ano passado, o Estado determinou que nenhuma escola da rede receberia menos de R$ 51 mil. Somente no último ano, o investimento foi de cerca de R$ 368 milhões.

"Cada escola tem uma realidade diferente. Na minha, por exemplo, os materiais melhoraram nos últimos anos, mas em algumas ainda faltam para alguns alunos. E isso compromete a aprendizagem, levando muitos a deixarem as escolas", afirma o português Charles Gonçalves, de 45, que trabalha em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.

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Conforme levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre 2021 e 2022, o abandono escolar entre alunos do ensino médio saltou de 4% para 7,8% na rede estadual de ensino. São estudantes que deixaram a escola antes de concluir o ano letivo, mas retornaram no ano seguinte. A evasão, conforme o último levantamento, feito entre 2019 e 2020, também aumentou de 6,8% para 9,7% entre este grupo de alunos. Adolescentes que deixaram de frequentar as aulas sem completar os estudos e sem retorno posterior a alguma rede de ensino.

Uma realidade que motivou uma professora de educação física de uma escola da região Centro-Sul de Belo a pedir doações de materiais. "As bolas que temos hoje foram doadas pelo Minas (Tênis Clube). São quatro ou cinco, mas que já estão desgastadas. O recurso que a escola tem em caixa é muito pouco, e a educação física nunca é prioridade quando você precisa fazer vários investimentos com pouco dinheiro", disse sem se identificar.

Para o subsecretário José Roberto Avelar, situações como as relatadas pelos professores não chegam, em maioria, ao conhecimento da pasta. Segundo ele, estes problemas precisam ser reportados para as Superintendências Regionais de Ensino. "O professor ou o diretor, com vontade de resolver o problema, vai lá e compra o que está em falta. Mas as escolas que estão com alguma deficiência de recurso precisam procurar as superintendências, que nos comunica e nós emitimos termos com os valores de forma a suplementar o orçamento", orienta.