Tadeuzinho: ALMG está em compasso de espera por proposta para dívida de Minas

O presidente Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, não prometeu que uma eventual proposta para renegociar a dívida de cerca de R$ 165 bilhões de Minas Gerais com a União chegará à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em maio. Tadeuzinho está, nesta sexta-feira (26/4), na inauguração da planta de produção de insulinas da Biomm, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. 

De acordo com o presidente, a ALMG deve aguardar a tramitação da futura proposta no Congresso Nacional. "O presidente (do Senado, Rodrigo) Pacheco me disse nesses últimos dias que, agora, nas próximas semanas, deve iniciar a tramitação do projeto lá em Brasília. Nós vamos aguardar a ALMG para saber qual vai ser a parte que a Casa tem que se debruçar", observou Tadeuzinho.

Na última terça (23/4), Pacheco afirmou que já tem em mãos um anteprojeto para renegociar a dívida dos Estados com a União. Apesar de pontuar que a apresentação do texto no Congresso depende de diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, o senador disse que a expectativa é que a tramitação se inicie em maio. "Para começar a discutir no Senado, devidamente alinhado com o governo federal e com o ministro Fernando Haddad", observou o presidente do Congresso.

A proposta deve ter alternativas sugeridas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no programa batizado como "Juros pela educação" quanto por governadores. O governo Lula, por exemplo, propôs reduzir a taxa de juros de quatro pontos percentuais até dois pontos percentuais a partir de 2025 conforme investimentos na ampliação de vagas do ensino médio técnico. Além disso, o programa prevê a amortização de até 20% do estoque da dívida e a queda de mais um ponto percentual da taxa. 

Entretanto, os governadores levaram a Pacheco outras alternativas, como, por exemplo, a vinculação da redação da taxa de juros a investimentos em infraestrutura e segurança pública. Eles ainda querem um desconto bônus do estoque da dívida em caso de federalização de ativos como o controle de estatais. Neste caso, o desconto adicional seria proporcional ao valor já abatido.